LEIS
As leis são artifícios da lei para garantir que a constituição do país seja respeitada e possua penalidades previstas para cumprir com cada artigo.
A legislação, entretanto, não é um conhecimento popular e quando necessário consultá-la é muito bom ter alguém para simplificá-la.
A legislação, entretanto, não é um conhecimento popular e quando necessário consultá-la é muito bom ter alguém para simplificá-la.
Nesta categoria você confere um manual dos principais artigos da Legislação Brasileiras descomplicadas e comentadas.
Clique nos conteúdos para saber mais informações sobre cada uma delas.
HOMICÍDIO QUALIFICADO:
O QUE É? Veja aqui:
RÉU PRIMÁRIO: O QUE É ?
Quais os benefícios e pena prevista
O QUE É FEMINICÍDIO ?
O que diz a lei e taxas de assassinato de mulheres no Brasil
LEI MARIA DA PENHA
Veja como fazer a denúncia online
Fazer a denúncia de violência doméstica pelo aplicativo Maria da Penha
SUSPENSÃO DA CNH
Novas regras começam a vigorar em 2021. Detalhes!
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Regras e Recursos
LEI ANTICORRUPÇÃO
As principais que você deve conhecer
LEI DO INQUILINATO
Quais as regras para contratos de aluguel
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Regras, recursos e o que diz a lei
LEI DA ANISTIA
O que é? História, regras e recursos
Leia Também:
CONTROVERSIAS DA LEI DA ANISTIA
E MAIS...
História e Características das Constituições Brasileiras
No total, o Brasil teve 8 Constituições, e hoje a Constituição em vigor é a chamada “Constituição de 1988”.
Se por um lado, há os que afirmam que o país teve no total 8 Constituições, outro grupo crê que o Brasil teve somente 7 Constituições,
uma vez que o documento de 1969 representa somente uma renovação da anterior (Constituição de 1967) pela Emenda Constitucional nº 1/1969.
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
PARA FAZER DIREITO PRECISA SEGUIR AS REGRAS, E OS ORGÃOS SÃO ESSES.
A inscrição ativa no CAF é requisito básico para o agricultor familiar ter acesso às ações, aos programas e às políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar.
Principais Políticas Públicas do Governo Federal para a Agricultura Familiar:
. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf;
. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);
. Seguro da Agricultura Familiar (SEAF);
. Garantia-Safra;
. Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM);
. Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF);
. Programa de Alimenta Brasil ;
. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
. Programa Nacional de Proteção e Uso do Biodiesel (PNPB);
. Beneficiário Especial da Previdência Social;
. Auxílio Emergencial Financeiro;
. E demais programas estaduais e municipais.
São mais de 400.000 títulos de terra entregues em todo Brasil valorizando os mais humildes outrora utilizados como ferramenta política no país.
Saiba mais: bit.ly/CAF-CADASTRO
PSICULTURA I Curso com certificado disponibilizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com a Embrapa. Um dos objetivos do curso é oferecer uma visão sistêmica sobre os sistemas de produção de peixes e seus aspectos essenciais.
Podem participar pessoas ligadas ao meio rural em geral ‒ produtores, trabalhadores rurais e profissionais com formação técnica / superior em uma área relacionada ao setor rural ou às Ciências Agrárias -, que moram no campo ou na cidade.
Inscrições abertas no site: ead.senar.org.br
BREVE TRAGO MAIS E DE OUTROS SEGMENTOS TAMBÉM.
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